27 novembro 2016

Papelices® agora é Marca Registrada!

Olá amigos e visitantes!

Com muita felicidade compartilho com vocês
 que agora o Papelices® é marca registrada!  
😍😄
Registrei o nome e o logotipo  
Como titular do registro, a Lei de Propriedade Industrial - LPI (Lei nº 9279/96) confere-me o direito ao uso exclusivo da marca Papelices® no segmento de artesanato e afins em todo território nacional, assim como a devida legitimidade para zelar pela sua reputação, evitando que outras pessoas façam uso indevido do nome que utilizo no blog, lojas e redes sociais desde 2008.

Para quem tem interesse em fazer o registro de sua marca, o procedimento é demorado, mas eu recomendo ;)

Agora posso usar esse ® no nome da marca 😉😜 que lindinhooo! 

Ao utilizar um nome como marca, é indispensável e altamente recomendado que pesquise  préviamente no INPI se o nome ou logotipo já é registrado ou está em processo de registro, pois o uso indevido de marca registrada pode trazer diversos transtornos. 

Para quem deseja saber mais, vou deixar logo abaixo mais informações sobre os direitos que protegem marcas comerciais.

Muitos beijos arteiros, festivos e registrados
pra vocês! Uma ótima semana!!!

Alice - Papelices® 
🔻 🔻 🔻 🔻 🔻 🔻 🔻 🔻 🔻

Mais informações sobre o uso
indevido de marca comercial:

A Constituição Federal de 1.988, em seu artigo 5º, inciso XXIX, assegura como direito e garantia fundamental a propriedade dos sinais distintivos aos seus criadores, in verbis:

“Art. 5º - XXIX. A lei assegurará aos autores de inventos industriais privilégio temporário para sua utilização, bem como proteção às criações industriais, à propriedade das marcas, aos nomes de empresas e a outros signos distintivos, tendo em vista o interesse social e o desenvolvimento tecnológico e econômico do País” (grifos nossos).

Essa garantia está, inclusive, plenamente ratificada no artigo 4º, inciso VI, do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor, que assim dispõe:

“Art. 4º - A Política Nacional de Relações de consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transferência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios: (...)

VI - A coibição e repressão eficientes de todos os abusos praticados no mercado de consumo, inclusive a concorrência
desleal e utilização indevida de inventos e criações industriais das marcas e nomes comerciais e signos distintivos, que possam causar prejuízos aos consumidores”. (grifos nossos).

Dessa forma, a utilização do termo “PAPELICES” não pode ser usado para identificar serviços idênticos, o que sem dúvida causa a impressão no público em geral, que trata-se de um produto promovido por mim, detentora do registro, o que de fato não ocorre.
Ainda a esse respeito, vislumbra-se relevante destacar o entendimento doutrinário, sempre de acordo com a legislação vigente:

O direito de uso exclusivo, assegurado ao titular do registro, importa, em seu aspecto negativo, o de impedir que terceiros
empreguem marcas idênticas ou semelhantes à sua.”

(CERQUEIRA, João da Gama – Tratado da Propriedade Industrial, Vol. II, Tomo II, Parte III pág. 55)

Assim, considerando que o termo “PAPELICES” é elemento pelo qual o público identifica os meus produtos e serviços, este merece proteção, impedindo que terceiros se utilizem de expressões idênticas ou semelhantes, a fim de se evitar confusão e eventual aproveitamento indevido da marca.

A prática de REPRODUÇÃO, além de tudo que já foi exposto, pode caracterizar, outrossim, fato – típico penal contra registro de marcas, apenado com detenção de três meses a um ano, ou multa, de acordo com o art. 189, inciso I da LPI – Lei da Propriedade Industrial:

“Art. 189. Comete crime contra registro de marca quem:

I - reproduz, sem autorização do titular, no todo ou em parte, marca registrada, ou imita-a de modo que possa induzir confusão; ou
(...)
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa.”

Além disso, de acordo com a política nacional de relações de consumo, prevista no artigo 4º, do Código de Defesa do Consumidor, este tem o direito à transparência.






Acesso em 27 nov. 2016.

15 outubro 2016

Feito para ele!


Baseado no desenho criado pelo meu filho 

@angelopinna_official 

fiz o nosso hamster, o Bolinho, em feltro.

Imaginem a felicidade do Ângelo ao ver seu
desenho transformado em brinquedo!

Siga o instagram @Papelices
Adoraria conhecer vocês que visitam o blog e 
também sigo de volta ;) 
Um abraço! 
Alice #papelices

Flores para Laura!

Quem quer o máximo da fofura? haha
Esse enfeite* foi pra Mari presentear a linda Laura 💕💕💕


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*molde cedido pela cliente.

24 abril 2016

Lembrancinha aniversário!

Olá, amigos! 
Recebi um pedido especial da Débora, de Uruguaiana - RS. Fiz 35 microfones de feltro para festa de 9 anos da Nicole! Feitos artesanalmente em tamanho real, são lindos para dar de lembrancinha.

Para orçamentos entre em contato através do e-mail:
papelices@hotmail.com ou www.facebook.com/papelices  

ou no botão abaixo, direto na nossa loja virtual:

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Um abraço à todos e ótima semana! 
Alice ;)



16 abril 2015

Decoração Safari

Oi gente! O post do tema Safari 
ficou grande, com muitas fotos. Preferi completar neste aqui com 
as fotos que faltaram do abajur. 

Para o abajur os bichinhos têm o 
corpinho completo para ficarem em pé :)